Farra das emendas à vista em Cascavel
Leonaldo Paranhos (PSC), prefeito de Cascavel, pode estar usando a maioria dos vereadores como “preservativos”.
Vem aí o Projeto de Lei de Emendas Impositivas, que nada mais é do que a “compra explícita”, de vereadores, porém, com as prerrogativas da lei para mascarar o principal objetivo. Nem tudo que é aprovado de forma “legal” é moral. Geralmente funciona na prática da seguinte maneira: o chefe do executivo reuni-se informalmente com os vereadores e concorda em distribuir o valor de um milhão de reais por ano para emendas à cada parlamentar, que acaba direcionando aos seus redutos eleitorais. Entretanto, quem apresenta o Projeto de Emendas Impositivas são os próprios nobres edis, mais todo cuidado é pouco—executivo e legislativo combinam que dos 21 vereadores 18/19 precisam votar a favor do projeto e 2/3, de preferência bem próximos ao prefeito, para disfarçar ao máximo, precisam votar contra. Nesses dois últimos anos de mandato da administração Paranhos, com o projeto das emendas impositivas sendo aprovado, serão gastos 4,1 milhões por ano dos cofres públicos, mas para previnir fica geralmente acordado também que se houver muita rejeição por parte da população o prefeito se posiciona veementemente contra ao projeto e a Câmara Municipal, em sessão “corajosa” continua confirmando a lei, desta forma, o prefeito fica de bonzinho e os vereadores comprometidos até o pescoço para aprovarem tudo que for enviado pelo executivo, sem a mínima fiscalização. Quem vive mandatos popularesco como de Leonaldo Paranhos, e de vereadores havidos para se manterem no poder, certamente nem se atenta para essas artimanhas quando tais projetos entram em votação. Com praticamente todos os vereadores na “gaveta”, recebendo emendas e com indicações de cargos na administração, o prefeito que sai como bom moço passar a aprovar o que bem entende, sem o mínimo questionamento do legislativo, e aí daquele vereador que não disser amém ou pelo menos pensar em “mijar fora do pinico”—fica sem o repasse até se curvar aos caprichos do prefeito--Essa prática não é nova e vem sendo usada há décadas pelos poderes, envolvendo administrações em todo o país.
FARRA DAS EMENDAS PELO BRASIL
Os governantes corruptos geralmente preparam o caminho para seus atos ilícitos colocando no “bolso” membro do poder judiciário que aceitam propinas ou favores, a maioria dos parlamentares do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais--com essa farra das emendas o caminho fica livre para o executivo aprovar qualquer projeto ou proposta, como por exemplo; endividamento da união, estados e municípios. Na maioria das vezes as benesses aos parlamentares se dá em licitações e projetos polêmicos, como do lixo, privatização dos serviços de água e esgoto, investimentos em rodovias, ferrovias e aeroportos, usando instituições "idôneas" para privilegiar agentes da propina, amigos, sócios, parentes, privatizações de estatais e grandes obras. Quem não se atenta as manobras de muitos administradores popularescos continua aplaudindo governos como de Paulo Maluf em São Paulo e Sérgio Cabral no Rio de Janeiro, que sempre fizeram muitas obras para as suas cidades como prefeitos e depois para os seus estados como governadores, mas ambos ao final foram condenados e presos. A impunidade resiste enquanto os corruptos conseguem se manter no poder, mas depois, havendo justiça, a “casa cai”.
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