Após a fuga da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para a Itália — onde permanece detida — e de Alexandre Ramagem (PL-RJ), que recentemente deixou o país rumo aos Estados Unidos e já é alvo de um mandado de prisão, surgiu agora a suposta tentativa de evasão do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso preventivamente nesta sexta-feira. É importante recordar que diversos outros aliados bolsonaristas, além dessas figuras mais conhecidas, também tiveram suas prisões decretadas e seguem foragidos em diferentes nações.

Investigações da Polícia Federal apontaram que Bolsonaro estaria articulando uma rota de saída rumo à Argentina, por meio de um pedido de asilo político. Segundo as apurações, o plano consistiria em buscar abrigo inicialmente na embaixada argentina em Brasília, para depois seguir a Buenos Aires. Até o momento, não há confirmação pública se o presidente argentino Javier Milei foi oficialmente consultado ou se teria concordado com a solicitação.

Uma minuta de 33 páginas encontrada no celular do ex-presidente mencionava a hipótese de um pedido de asilo a ser dirigido ao governo argentino. Em entrevista ao Agora CNN, a doutora em Direito Internacional Priscila Caneparo avaliou o teor do documento — que pedia urgência na apreciação por parte de Milei — e destacou que o caso reacende discussões sobre a viabilidade de um processo dessa natureza. Tanto o governo argentino quanto a defesa de Bolsonaro, contudo, negam qualquer requerimento formal.

Caneparo lembrou que o asilo político, muito recorrente durante os regimes ditatoriais na América do Sul, não se confunde com o refúgio: enquanto o asilo se aplica a situações de perseguição política ou ideológica, o refúgio abrange questões ligadas à nacionalidade, raça, etnia ou religião.

Procedimentos e entraves

A especialista explicou que, para que um pedido de asilo seja considerado válido, o solicitante precisa se dirigir pessoalmente a uma embaixada do país ao qual pretende recorrer, já que essas representações são tratadas como extensão de território estrangeiro.

Entretanto, Bolsonaro está impedido de se aproximar de qualquer embaixada devido às medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, o que inviabilizaria o processo.

Caneparo acrescentou ainda que, mesmo que a Argentina decidisse conceder o asilo, Bolsonaro só poderia deixar o território brasileiro com autorização expressa das autoridades nacionais — algo que, nas circunstâncias atuais, ela considera altamente improvável.